Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4218 segue: “...Inocorrentes, dessarte, omissão, obscuridade e contradição, circunstâncias que, apenas presentes, poderiam autorizar este recurso e impor alteração do julgado, mas, em verdade, busca-se a infringência do julgado, que somente poderá ocorrer por recurso outro, não por embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4180 autora providenciar a sua citação. Int. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP) Processo 1002547-46.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Intimação “ex officio”: Fica(m) o(a,s) requerente(s) intimado(a,s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3939 §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3924 ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. ...” - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 0009325-59.2009.8.26.0462 (462.01.2009.009325) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Imobiliaria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4411 previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 R$ 0,20 por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3965 aplicação imediata e retroativa da lei melhor com a superveniente perda do interesse processual do autor diante do fato de que o tipo punitivo do artigo 11 da Lei 8429/92 passar a ser denominado de conceito fechado e não mais de conceito aberto. Requereu a extinção do processo e reiterou, em resumo, a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4225 ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), inclusive para CVM e SUSEP, conforme requerido. O exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3949 advertido(a) a informar o cumprimento ou não do acordo e, considerando sua manifestação (fls. 118), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3324 pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e INFOSEG. Eventual omissão de bens pelo requerente poderá ensejar a revogação do benefício em momento posterior, dentro do prazo quinquenal, previsto no art. 98, §3º do CPC. 2) Verificado pela Serventia o cumprimento supra, certifique-se. Neste caso: . CITE-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3478 Melo - - Ieda Maria Martins Melo de Souza - - Verani Martins Melo Ambrizzi - - Vanilda Martins Melo e outros - Gerson Rodrigues Passos - - Massari S/A - Industria de Viaturas - Jorge Eduardo Claro Pereira - - Daniel Gonçalves Siqueira e outros - Vistos. I Fls. 4355/4360: Nada a decidir em relação ao deferime