TJSP 24/06/2022 - Pág. 3924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
3924
ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. ...” - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO
(OAB 348669/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0009325-59.2009.8.26.0462 (462.01.2009.009325) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Mario Alves Muniz - Intimação ex-offício; Fica a autora intimada a se manifestar
sobre a certidão que segue: (Certifico e dou fé que deixei, por ora, de expedir o mandado de de constatação e de notificação
de eventuais possuidores do imóvel determinado na decisão de fls. 523 e vº, uma vez que a autora não informou o endereço do
imóvel objeto dessa ação, conforme nela determinado). No silêncio, a parte será intimada por carta ou mandado para promover
o necessário em cinco dias, após o que os autos serão conclusos para extinção (art. 485, inciso III, do CPC). - ADV: CLAUDIA
GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP), MARCIA DE JESUS GERMINI (OAB 280327/SP)
Processo 1000067-51.2022.8.26.0462 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.P.P.
- Intimação “ex officio”: Fica(m) o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a dar andamento ao feito, manifestando-se a respeito da
certidão de fls. 38, no prazo de cinco dias, tendo em vista que os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias.
Decorrido o prazo, será o(s) autor(es) intimado(s), por mandado ou carta, a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena
de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC/15, nos termos da Ordem de Serviço 01/2019. - ADV: ADRIANA
NILO DE CARVALHO (OAB 220238/SP)
Processo 1000276-20.2022.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.O.L. - - B.G.O.L. - M.O.L. Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 38/54, em todos os seus
termos. Ficam as partes intimadas para, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de
diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), ANDRÉ LUÍS MESQUITA
DE CASTRO (OAB 159059/SP)
Processo 1001906-14.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Douglas Gimenes
- Torres 14 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se
manifestar(em) sobre a defesa de fls. 114/188, em todos os seus termos. Ficam as partes intimadas para, nos termos do
artigo 357, inciso II, do CPC, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência
ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV:
ANDRÉ QUEROBI DOS SANTOS (OAB 401840/SP), DEIVISON RENZO (OAB 421884/SP), FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB
187407/SP)
Processo 1002992-88.2020.8.26.0462 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Samuel Eliseu de Barros - Paulo Aluizio
de Barros - Liliane Honorato Guimarães - - Wesley Honorato - - Lilian de Barros Honorato Costa - - Florivaldo Honorato - Joel Natividade de Barros - - Edson Silas de Barros - - Ana Rosa de Barros Pereira - - Sergio Carlos de Barros - - José
Fernando de Barros - - Aggeo Geraldo de Barros - Intimação “ex officio”: Fica o autor intimado Nos termos do Comunicado CG
2199/2021, não consta do sistema SAGPG5 a numeração da(s) guia(s) DARE, a fim de possibilitar a respectiva inutilização.
Deste modo, regulariza a parte autora o recolhimento da taxa judiciária inicial, por meio de novo peticionamento (intermediário)
com a indicação da guia emitida e paga, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. “...Caso o advogado junte a guia DARE
em petição inicial ou intermediária, mas não informe seu número no peticionamento, a guia não será apresentada na tela de
Despesas Processuais e, como consequência, não vinculada ao processo e não será queimada/inutilizada. Com isso, atenta às
orientações do magistrado, a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para
intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da
guia emitida e paga...., conforme print a seguir”. - ADV: CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB 378425/SP)
Processo 1003604-60.2019.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.A.G. - - K.T.A.G. - - K.T.A.G. D.V.G. - Intimação “ex officio”: Fica o autor intimado a se manifestar acerca da petição de fls. 160/161”. - ADV: HIGOR CUNHA
MASCHIO DUARTE (OAB 266747/SP), LÉIA DE OLIVEIRA (OAB 226161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2022
Processo 1003494-90.2021.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - A fim de viabilizar expedição
de Certidão de Honorários, deverá a n. defensora dativa, Dra. Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves, OAB 431.337/SP, juntar
aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia do Ofício de Nomeação em que conste o número do registro geral de indicação
(RGI). - ADV: VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB 431337/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2022
Processo 0000049-81.2021.8.26.0462 (processo principal 1003401-74.2014.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.S.B. - - K.S.B. - Fls. 89: Certidão de honorários expedida em favor de Keity de Macedo Santos.
Providencie a defensora a impressão e encaminhamento. - ADV: KEITY DE MACEDO SANTOS (OAB 436324/SP)
Processo 0003120-77.2010.8.26.0462/01 (462.01.2010.003120/1) - Cumprimento de sentença - Debora Soares Figueiredo Valter Aparecido de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no
prazo de 15 dias, tendo em vista ausência de impugnação. - ADV: CASSIO REINALDO RAMOS (OAB 225625/SP), GERALDO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP), MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP)
Processo 0004026-77.2004.8.26.0462 (462.01.2004.004026) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Gracas Fialho Antonio Jose Fialho Filho (de Cujus) - Gisele Catanoze Fialho e outro - *Manifeste-se a advogada da requerente sobre a certidão
do oficial de justiça de fls. 338, tendo em vista que o número 57 do endereço diligenciado não foi localizado. - ADV: KARINA
FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO MESSIAS (OAB 261673/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º