Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 645 1065171-17.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1065171-17.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2941 Nº 1002789-76.2019.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: M. de J. - Apelado: L. M. L. (Menor) - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 904 através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1081 a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.S. - P.M.J. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pela exequente às fls. 9, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 907 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000524-94.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 921 FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP) Processo 1002965-55.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S. - P.M.J. Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1002965-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1017 como mandado. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1000035-30.2020.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.M.S.S. P.M.M.J.S. - Vistos. Defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o Município de Jaguariúna para info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1009 vê-lo acolhido no Lar Feliz, por isso prefere que seja entregue diretamente para uma família” (fls. 59). Verifica-se, ainda, no referido relatório, que a requerida foi devidamente instruída acerca do processo de entrega voluntária da criança e manifestou sua concordância com o procedimento, reafir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1017 como mandado. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1000035-30.2020.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.M.S.S. P.M.M.J.S. - Vistos. Defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o Município de Jaguariúna para info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 973 questão controversa, verifico que a autora traz início de prova documental do labor rural exercido pelo período de carência, pois apresenta cópia de sua CTPS, com vínculo de trabalho rural exercido no período de agosto de 1990 a março de 1994, bem como resumo mensal de empregado em nome de seu marido,