Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1997 ENCAMINHADA EM 12.11.2019 RELAÇÃO Nº 0339/2019 Processo 0000471-54.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUCAS SANTOS - MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - - AP COMÉRCIO DIGITAL EIRELLI 50% OFF - Vistos. Designo audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1997 ENCAMINHADA EM 12.11.2019 RELAÇÃO Nº 0339/2019 Processo 0000471-54.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUCAS SANTOS - MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - - AP COMÉRCIO DIGITAL EIRELLI 50% OFF - Vistos. Designo audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1895 e de seu advogado importará em extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95), com consequente condenação em multa. Por sua vez, o não comparecimento da parte demandada importará em revelia. O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2315 as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento. 6. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do artigo 172, do C.P.C. 7. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 1001559-13.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1825 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002990-19.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Walter Pereira Aragão ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1002991-04.2018.8.26.0356 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1715 duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), de modo que é perfeitamente cabível, no presente caso, a dispensa da audiência de conciliação. Por outro lado, cessado o período excepcional, poderá ser analisado o interesse das partes na realização de audiência concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1917 - Emerson Barroca Moreto - Vistos. Trata-se de cobrança alicerçada em título executivo extrajudicial. Todavia, observo que os títulos encontram-se prescritos, haja vista que decorrido o lapso temporal de cinco anos, contados de seu vencimento, para a propositura da ação. Assim, ante o exposto, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2186 - L.A.R.L. - A.B.R. - Fls. 113/115: nos termos do artigo 457, do CPC, a contradita deve ser arguida em audiência. Assim, tal pedido será analisado no momento processual adequado. Int. - ADV: PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP) Processo 1002645-53.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1841 execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 0007906-16.2018.8.26.0356 (processo principal 1001301-37.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2433 Processo 0008141-22.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Moacir Rossino José Valentim Caldato - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no