9 resultados encontrados para 1002996-23.2022.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 CLASSE HERDEIRO ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1810 Processo 0003040-93.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fausto Henrique Gonçalves Calani - Fls. 53/55: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: IÁSCARA MICHELETTI TORRECILHA CALANI (OAB 199399/SP) Processo 0003449-35.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Li
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1952 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Silvia Regina Pereira F Esquinelato (OAB: 83812/SP) - Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) Nº 1000525-34.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: LUCIANA MAZETTO MASSE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2085 Processo 0006120-65.2021.8.26.0344 (processo principal 1009770-40.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Antonio de Melo - Vistos. Fls. 39: Proceda a Serventia às anotações necessárias. Anote-se. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1965 ISENÇÃO RECONHECIDA OU CONCEDIDA PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 OU DE 2021. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INCLUSIVE PARA EVENTUAL RESTITUIÇÃO. ART. 13A DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008 (ALTER
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2017 Processo 0008984-47.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vanderlei dos Santos Tendo em vista o depósito de fls. 72 e a petição de fls. 81/82, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2282 FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP) Processo 1002515-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alexandre Goes Borba - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)se o(s) ofício(s) nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2077 Indenizações - Walther Prates Sanches - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para condenar a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar a WALTHER PRATES SANCHES, qualificado nos autos, as diárias, referente ao per�