Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM Sul de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Posto Parada Boa Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Posto Parada Boa Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI − Instituto Serra do Cabral − I.C.S. −, com sede em Francisco Dumont/MG, CNPJ 25187648000140; XVII − Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca −, com sede em Caeté/MG, CNPJ 03974973000110; XVIII − Ong Arara, com sede em São Lourenço/MG, CNPJ 14351154000132. Art. 6º − Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,17 de julho de 2019. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI − Instituto Serra do Cabral − I.C.S. −, com sede em Francisco Dumont/MG, CNPJ 25187648000140; XVII − Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca −, com sede em Caeté/MG, CNPJ 03974973000110; XVIII − Ong Arara, com sede em São Lourenço/MG, CNPJ 14351154000132. Art. 6º − Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,17 de julho de 2019. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Est