10 resultados encontrados para 1003002-18.2022.8.26.0445 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 67 1014055-17.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014055-17.2021.8.26.0223; A
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003002-18.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.B.F.M.S.G. ADVOGADO : 273096/SP - Denis Emmanuel da Costa Borges REQDA : F.P.E.S.P. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1003003-03.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 442 1003002-18.2022.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003002-18.2022
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3846 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se certidão de honorários. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP) Processo 1502574-47.2020.8.26.0445 - Inquérito Policial - Resistência - SIDNEI TORQUATO DOS SANTOS - Vistos. Tendo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2017 (11.01.2022), apurados em eventual liquidação. 4.1. Dada a compatibilidade lógica com esta decisão de cognição exauriente, confirmo a medida liminar concedida nas pp. 24/25. 4.2. Condeno o réu no pagamento da taxa judiciária e dos honorários advocatícios do patrono daquela, que ora arbitro em 10% (dez
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3519 CARVALHO (OAB 48731/SP) Processo 1501751-73.2020.8.26.0445 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIAS RIBEIRO JUNIOR - Vistos. Verifico que a Defesa pleiteou a oitiva do corréu Elias Ribeiro Júnior no plenário designado para o dia 07.12.2022. Abrase vista ao Ministério Públi
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3888 GUTEMBERG MODESTO SILVA, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da imputação de prática dos delitos tipificados nos artigos 129, caput e §9º, e 147, ambos do Código Penal. Sem custas, diante da absolvição. Ausentes os requisitos da prisão preventiva, defiro aos réus o dire
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3712 Processo 0005774-15.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - MÁRCIA APARECIDA AZEVEDO SALGADO - Parte: MÁRCIA APARECIDA AZEVEDO SALGADO. Nº da CDA: 1340090363 - ADV: PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2018 saem os presentes intimados; cumpra-se. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP) Processo 1501963-60.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa às fls. 126. Processe-se. Expeça-se guia de recolh