Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1196 cognição sumária, o pedido de tutela de urgência, o qual não comporta deferimento. Com efeito, não obstante as alegações da parte autora na inicial, não juntou qualquer documento que pudesse comprovar a efetiva venda da motocicleta para terceira pessoa. Além disso, não obstante a multa apontada na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 962 análise da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em que pese o respeito pelas doutas razões recursais, fica mantida a decisão proferida pelos próprios fundamentos, reiterandose os termos nela explicitados, considerando que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 876 prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que a requerida já apresentou quesitos às fl. 38.Com a designação de data, intime-se o autor, pessoalmente, para comparecimento. Com a juntada do laudo, vista às partes pelo prazo comum de 15(quinze) dias para manifestação.Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1219 GODOY (OAB 361741/SP), LIGIA CRISTINA DE MORAES (OAB 288320/SP), HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/ SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1002665-68.2016.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANA HELENA MACHADO - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 963 sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC, tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo procurador da parte vencedora e do tempo exigido (incisos I, II, III e IV do § 2º do art. 85 do CPC).P.R.I.C. - ADV: AUGUSTO