10 resultados encontrados para 1003003-03.2020.8.26.0306 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1501150-96.2020.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA EXECTDA : Andreza Aparecida de Souza Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501151-81.2020.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA EXECTDO : Paulo Rufin
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1205 Processo 1002566-59.2020.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.F. - A.F. - Vistos. 1. Fls. 73/74. Providencie a serventia o cadastro da curadora especial nomeada, bem como a exclusão da petição de fls. 67/70, conforme requerido. 2. Intime-se as partes para que, no prazo de 15
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1341 Processo 1002419-72.2016.8.26.0306 - Inventário - Sucessões - José Carlos Paschoal - - Maria Bernadete Donegar Pascoal - Nair Dodorico Paschoal e outros - Vistos. Providencie a inventariante o cumprimento integral do item 2 da decisão de fls. 197. Int. - ADV: SIDNEI CAVAGNA (OAB 21741/SP) Processo 1002440
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1289 efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), JANAINA PEGORARO (OAB 349661/SP) Processo 1002623-77.2020.8.26.0306 - Procedimento Co
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1192 Processo 1002536-24.2020.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.P. - C.A.L.P. - C.A.L.P. - A.R.P. - Vistos. Intimese a parte autora que se manifeste sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1331 - Vistos. Fls. 368: Por ora, indefiro, tendo em vista que a certidão de honorários de fls. 365 foi expedida conforme modelo do termo de convênio e item 49 do comunicado SPI 35/2016. Ademais, o nobre defensor não juntou nos autos comprovante de que tal certidão fora rejeitada pela Defensoria. Int. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1939 DANELUCI (OAB 264641/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1003003-03.2020.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdirene Ribeiro Leonardo Esposito - Evaldo Ribeiro Leonardo - - Vânia Ribeiro Leonardo - Vistos. Trata-se de pedido de retificação do plano de partilha visto que, a
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1331 redação do artigo 226, § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, que passou a dispensar tempo de prévia separação judicial ou de fato (intenção normativa essa que pode ser inferida do preâmbulo da Emenda Constitucional nº 66 e que se concatena com a interpretação teleológica
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1735 semelhantes a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, postergando o andamento processual; b) que a parte autora optou expressamente pela não realização da audiência; e c) que incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, CPC), determino o andamento do processo com