TJSP 01/09/2021 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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- Vistos. Fls. 368: Por ora, indefiro, tendo em vista que a certidão de honorários de fls. 365 foi expedida conforme modelo do
termo de convênio e item 49 do comunicado SPI 35/2016. Ademais, o nobre defensor não juntou nos autos comprovante de que
tal certidão fora rejeitada pela Defensoria. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP)
Processo 0004917-95.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.R. - Intimacao da
defensora do oficio recebido e juntado à fls 311/312. - ADV: BRUNA MELISSA FRANCISCO (OAB 380247/SP)
Processo 1000336-10.2021.8.26.0306 (apensado ao processo 1000355-16.2021.8.26.0306) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do parágrafo
único do artigo 274 do Código de Processo Civil, dou a parte autora que não foi encontrada no endereço originalmente informado
nos autos como regularmente intimada. Assim, ante o silêncio da parte autora, com fundamento no artigo 485, III, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito. No mais, considerando que a autora, apesar
de intimada, não providenciou o recolhimento da complementação da diligência (fls. 55), expeça-se a respectiva certidão de
inscrição na dívida ativa. Revogo a liminar concedida às fls. 42/43. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000378-59.2021.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Newton José Belizario - Selma Aparecida da Ponte Belizario - Pelo exposto, diante dos documentos carreados aos autos, julgo procedente o pedido para
permitir o levantamento dos valores, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor
da parte autora indicada para o levantamento das importâncias relativamente ao saldo de FGTS em nome da parte falecida,
junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MAIRA BROGIN (OAB
174203/SP)
Processo 1000451-31.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henry Gabriel Zaura
Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fls. 45: Manifeste-se o município requerido. Int. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), LUCIANO DOURADO CATARUCI RONDELI (OAB 416813/SP)
Processo 1000655-75.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Valeria Guapo Machado - - Alvaro Artur Machado - - Maria Cristina Guapo - - Rui Ribeiro - - Helenice Costa
Guapo - - Antonio Cezar Guapo - - Luiz Carlos Guapo - Hugo Alexandre Pedro Alem - Vista ao leiloeiro acerca do demonstrativo
de débito atualizado juntado aos autos. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 1000925-70.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Budi Indústria e Comércio de Malhas
Ltda - Luana Elisa Pacheco Confs e Acessórios Eireli - Vistos. Ante a manifestação da exequente de satisfação no recebimento
de seu crédito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução
do mérito. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP), JEAN DORNELAS (OAB
155388/SP)
Processo 1001272-69.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Gonçalves
- Sabemi Seguradora Sa - - Banco Bradesco S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado
aos autos. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/
SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), CÉZAR HENRIQUE
TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), EDUARDO BERTI RIBEIRO (OAB 352879/
SP), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 67987/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1001306-10.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos Rodrigues - Banco Itaú
Consignado S.A. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte requerente para manifestação acerca da
contestação, inclusive para manifestar-se nos termos do artigo 338 do CPC, se o caso. Nada Mais. - ADV: MARIA EDUARDA
SILVESTRE (OAB 413599/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001564-20.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.S. - - J.A.G. - Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 dias, sobre o relatório multiprofissional juntado aos autos. - ADV: CRISTIANE APARECIDA BONIFÁCIO CARUSI
(OAB 346916/SP)
Processo 1002154-94.2021.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S/A - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação ante a não citação da parte ré e, com fundamento no artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito. Expeça-se o necessário ao desbloqueio
do veículo, fls. 75/76. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002227-66.2021.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001479-38.2020.8.26.0025 - VARA ÚNICA
DA COMARCA DE ANGATUBA/SP) - Nilton José de Albuquerque - É o presente para intimar as partes interessadas de que
foi agendada e designada pelo perito nomeado, Denis Spir Bonamin, local e data da prova pericial, para o dia 29 de setembro
de 2021, a partir das 09h00 horas, local: Empresa Faro Capital Comercial Agrícola LTDA., FAZENDA LARANJEIRAS, S/N, BR
153, KM 125, Zona Rural - Ubarana/SP. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE
RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP)
Processo 1002423-12.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Luiza Domiciano - Vistos.
1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Nada requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se com as cautelas legais. 3- Int-se. - ADV: JULIANA
ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP), SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP)
Processo 1002458-35.2017.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Maria Aparecida
Ragonha Choca - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a manifestação da exequente de satisfação no recebimento de seu
crédito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do
mérito. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com relação ao depósito de
fls. 440. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 1003003-03.2020.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdirene Ribeiro Leonardo Esposito
- Evaldo Ribeiro Leonardo - - Vânia Ribeiro Leonardo - Certifico e dou fé que, de acordo com o artigo 1.273 da NSCGJ, para
expedição de formal de partilha/carta de adjudicação, ainda que por meio eletrônico, a parte requerente deverá providenciar o
recolhimento de taxa de expedição no valor de R$ 49,50 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código
130-9), nos termos do Provimento CSM 2.195/2014. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1003718-79.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Roberto Alves de Souza - Vistos.
1- Cite-se o requerido, para, de acordo com o art. 690 do C.P.C., se pronunciar acerca do pedido de habilitação no prazo de
cinco dias. 2- A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos (artigo 690, parágrafo único, do
CPC.). 3- Int. - ADV: RONALDO CARRILHO DA SILVA (OAB 169692/SP), JÚLIO CÉSAR CAMPANHOLO JÚNIOR (OAB 374140/
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