Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 REQDA : Cintia Muquiuti Falaguasta VARA:2ª VARA PROCESSO :1002997-32.2016.8.26.0404 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : José Luiz Gomes da Silva ADVOGADO : 40100/SP - Julio Cesar Massaro Bucci REQDO : Antonio Moquiuti VARA:2ª VARA PROCESSO :1002998-17.2016.8.26.0404 CLASSE :BUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2336 Processo 1002550-44.2016.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Francisco dos Santos Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A parte autora cadastrou o incidente de RPV, quando o correto deveria ser o cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3343 física ou jurídica de direito privado em litisconsórcio passivo com a pessoa jurídica de direito público não afasta a competência prevista na Lei 12.153/09”.Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LITISCONSÓRCIONO PÓLO PASSIVO. Pretensão de instalação de rede de esgoto na residência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2625 Medicamentos - Valéria Aparecida Ribeiro Rocha - Município de Orlândia - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1736 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mauricio de Oliveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório (Código 501033 Ofício Requisitório Eletrônico Pequeno Valor INSS Leis nº 8.213/1991 e 10.259/2001 Acidentes do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2242 Sentença - Saúde - Diego Alves da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.F. 103/104: ciente da parcial antecipação da tutela recursal.Observe a serventia, reduzindo o valor do bloqueio.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1736 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mauricio de Oliveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório (Código 501033 Ofício Requisitório Eletrônico Pequeno Valor INSS Leis nº 8.213/1991 e 10.259/2001 Acidentes do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2394 permitirá o trâmite de documentos no sistema SAJ, após a devida anotação nos termos do parágrafo anterior, o juízo deprecado informará por e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida, sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado positivo, além da senha encaminhada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2470 de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados (art. 29).Observe-se para preenchimento o anexo da legislação citada.Para a confecção da perícia, faculto ao perito a busca de informações.A perícia correrá por conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução citada, sendo que