TJSP 06/04/2018 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2242
Sentença - Saúde - Diego Alves da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.F. 103/104: ciente da parcial antecipação
da tutela recursal.Observe a serventia, reduzindo o valor do bloqueio.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB
264902/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1000288-53.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Mauro
Francisco dos Santos - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.1. Custas recolhidas.2. Cite-se o requerido com as
cautelas de estilo e advertências de praxe, especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa e as penalidades pela
inércia processual.Int. - ADV: PATRICIA PINATI DE AVILA (OAB 309886/SP)
Processo 1000426-25.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Denilson Jesus Murari Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. F. 266/278: indefiro o pedido de expedição de alvarás distintos do precatório
principal e honorários advocatícios, pois tal requerimento deveria realizado antes da expedição do ofício de f. 257/259.2. No
mais, aguarde-se pelo comunicado do pagamento do precatório (f. 257).Intime-se. - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO
(OAB 151052/SP)
Processo 1000466-36.2017.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução J.C. Barroso Veículos Ltda - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. F. 549: refaça-se a intimação da Fazenda
Estadual para atender ao despacho de f. 536.2. Vinda a manifestação da embargada, intime-se o perito.Int. - ADV: OLAVO
AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), MARCIO ANTONIO
DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP)
Processo 1000695-59.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivair Aparecido Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/50]. Anotese.2. As alegações dependem de dilação probatória. Por tal razão, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3.
Cite-se o requerido com as cautelas de estilo e advertências de praxe, especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de
defesa e as penalidades pela inércia processual.Int. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1000708-58.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastião Euripedes da
Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/50]. Anotese.2. Cite-se o requerido com as cautelas de estilo e advertências de praxe, especialmente, sobre o prazo para o oferecimento
de defesa e as penalidades pela inércia processual.Int. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 1001637-28.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sonia Regina Cardoso Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Fls. 151/154 (recurso adesivo): Manifeste-se o requerido, no prazo de
15 dias, em contrarrazões.2. Anoto que a admissibilidade do recurso adesivo será aferida pela Superior Instância (artigo 1.010,
parágrafo 3º, do CPC).3. No mais, mantenho a decisão de fl. 148, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, por seus
próprios e jurídicos fundamentos.4. Após, subam os autos ao TRF da Terceira Região.Intime-se. - ADV: LEONARDO MOULIN
PENIDO DE OLIVEIRA (OAB 155698/RJ), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA
FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 1002065-10.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rafael Jabur ME - ‘Município
de Orlândia - Assim, não havendo obscuridade, omissão ou contradição, na forma do artigo 1022 do Novo Código de Processo
Civil, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREFEITURA MUNICPIPAL DE ORLÂNDIA,
persistindo, por conseguinte, a decisão de fls. 107/112 como lançada. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP),
FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 1002165-96.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Adilson Essia - Municipio de Orlândia - Vistos.F. 190/192: ciência à parte exequente.No mais, aguarde-se pela resposta
do ofício de f. 194.Int. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB
161474/SP)
Processo 1003003-39.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo
Eduardo Ribeiro Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Fls.326/333 : Recurso de apelação apresentado pelo INSS.
Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias em contrarrazões. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP),
MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2018
Processo 0000389-49.2014.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- E.L.M.A. - S.P.I. - Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões ao recurso apresentado pelo requerido no
prazo de quinze dias. - ADV: JOSE CÉSAR PALACINI DOS SANTOS (OAB 56498/MG), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB
49332/MG), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), CÁCIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA BRAGA SODRÉ (OAB 209469/SP),
ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 0001173-65.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001173) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Facchini Sa
- Iraci de Almeida Siqueira Me - Manifeste-se a parte autora em cinco dias , sobre as consultas realizadas e dos endereços
cadastrados da requerida: Avenida Dois, 927, Orlândia, Rua Quatro 927 Orlândia, Av. Capitão Calixto s/nº CEP 18300000, Rua
Marcílio Dias 163, Nova Rússia, Ponta Grossa-PR., Rua Cel Generoso Martins Araujo 1383 Nova Rússia 08405301, Ponta
Grossa-PR. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP)
Processo 0001860-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001860) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cristina de Camargo
- José Luis Scareli - - Aparecida Gaspareto Scareli - - João Carlos Scareli - - Maria Aparecida Scareli Fernandes - - Julio Cesar
Scareli - - Antonio Osvaldo Scareli - - Eneida Franco Scareli - - Sergio Henrique Scareli - - Raquel Abdalla Scareli - - Sueli
Aparecida Quaresemin Scareli - - Lourdes Aparecida Scareli - - Ana Maria Scarelli - - José Eduardo Fernandes - - Regina Maria
Scareli - - Vera Maria Gullo - - Emílio Gonçalves de Medeiros Junior - - Maria Cecília Scareli Vasco - - Sérgio Luís Vasco - Lourdes de Fátima Gullo - - Eliane Cláudia Gullo de Medeiros - - Vera Teresinha Scareli Gullo - Ante o exposto, e tudo mais que
nos autos consta, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, inciso
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