Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1948 - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. (contestação juntada) - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) Processo 1001089-31.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Rogerio G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1847 Resende de Almeida - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1002973-32.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Leticia Lucon Prieto - Vistos. Ante o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1913 não havendo providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP) Processo 1500137-92.2022.8.26.0338 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - B.V. - B.D.E. - Vistos. Ante a manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4286 Processo 1002902-30.2021.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Lar de Angelina - Vistos. Considerando o pedido, no peticionamento da impetrada, de revogação da liminar concedida, bem como o recesso forense que se aproxima e a necessidade de decisão para viabilizar que parte alce a inst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1729 de responsabilidade limitada, seria imprescindível demonstrar que teria fraude, a justificar a responsabilização do respectivo titular, como prevê o art. 980-A, § 7º, do Código Civil. Isto posto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emenda da inicial, com a exclusão do titular do polo passivo ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2016 condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema E