Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 117 1003765-15.2021.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003765-15.2021.8.26.0296; Assunto: EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1366 os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP) Processo 0001048-81.2020.8.26.0296 (processo principal 0008194-06.2012.8.26.0022) - Cumprimento de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3139 PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SÚMULAS 37, 65 E 66 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA OBSERVÂNCIA AO DEFINIDO NO JULGAMENTO DO TEMA 973 PELO C. STF, RE 855178 ED, CUJO ENTENDIMENTO É DE QUE O LITISCONSÓRCIO É FACULTATIVO PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA ESPECIAL - JULGAMENTOS RECENTES DE RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1059 início do próximo ano, a fim de residir junta à avó materna, requer a tutela de urgência para que seja suprimida a exigência da autorização paterna para obtenção do passaporte através de autorização judicial, bem como suprimento de autorização paterna para viajar. Em uma cognição sumária, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1184 Processo 0007638-84.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ - Ana Carolina da Silva Balbino - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) de fls.236/238, no prazo de 15 dias. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 517 Apelado: J. N. de B. S. (Menor); Advogada: Lissandra Cristina de Oliveira Geraldini (OAB: 178424/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1026 devedora das cotas condominiais vencidas antes da imissão na posse, tratando-se de objeto ilícito. Assim, requereu, a titulo de tutela de urgência, a suspensão da vigência do acordo celebrado e, ao final, que seja anulado o acordo homologado nos autos n. 1001077-17-2020. Juntou documentos. A tutela de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 988 lhes sejam impostas. 9 - No ato da conciliação o mediador deverá observar se houve o retorno negativo do mandado de citação, ocasião em que deverá constar em termo a intimação da parte autora para que apresente novo endereço nos autos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 10 Após, não compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1181 deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. (4) Solicite-se certidão de objeto e pé do feito apontado à fl. 189, informando ainda ao juízo de Artur Nogueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1417 condomínios edílicos e nos loteamentos com controle de acesso, como no caso dos presentes autos e, também, que o documento foi recebido no endereço sem qualquer ressalva, reputo válida a citação da parte requerida, ante a presunção de validade do ato estabelecida legalmente. Neste sentido: CUMPRIMENT