Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2828 Processo 1002942-62.2019.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonice Rodrigues Nascimento - - Adriano da Silva Nascimento - Jr Neves Administradora de Bens Eireli-me - Apresentada a contestação, procedo à intimação do(a) autor(a) para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2828 Processo 1002942-62.2019.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonice Rodrigues Nascimento - - Adriano da Silva Nascimento - Jr Neves Administradora de Bens Eireli-me - Apresentada a contestação, procedo à intimação do(a) autor(a) para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 760 Processo 1002763-71.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Recolher três custas postais para expedição de carta de citação, no prazo de cinco dias, sob pena da MMa. Juíza determinar a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 760 Processo 1002763-71.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Recolher três custas postais para expedição de carta de citação, no prazo de cinco dias, sob pena da MMa. Juíza determinar a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3238 de réplica no prazo de quinze dias. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), RENAN RIBEIRO MASCULI (OAB 407666/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 1001635-78.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Lopes Morais Epaminondas Antonio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3139 efetuou depósito de caução correspondente a três vezes o valor do aluguel contratado, nos termos do artigo 59, § 1º, IX da Lei nº 8.245/1991. Outrossim, verifico que o contrato de locação objeto do presente litígio encontra-se desprovido das garantias previstas no artigo 37 do mesmo diploma legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2803 insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) desde o inicio da função insalubre, observada a prescrição quinquenal. O adicional deverá recair sobre a menor remuneração para aos servidores municipais, nos termos da legislação municipal atual, a ser apurado em fase de liquidação. B) Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4122 a regularização da posse do imóvel em questão. Passo à apreciar os pedidos relativos à instrução. 4. Considerando a existência de ação de reconhecimento e dissolução de união estável em que se discute o objeto da presente ação possessória, entendo por bem suspender o presente feito, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3139 efetuou depósito de caução correspondente a três vezes o valor do aluguel contratado, nos termos do artigo 59, § 1º, IX da Lei nº 8.245/1991. Outrossim, verifico que o contrato de locação objeto do presente litígio encontra-se desprovido das garantias previstas no artigo 37 do mesmo diploma legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2835 do autor. Tratando-se de assunto que depende de conhecimento técnico, se faz necessária a produção de prova pericial, posto que imprescindível para o deslinde do feito. Desta forma, nomeio como perito o Sr. Luiz Cláudio Lazzari. Intime-se o perito para que diga, em cinco dias, se aceita o encargo, e