Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2888 não ser cabível, nos termos das orientações da Defensoria Pública (of. 4/2011-ADM referente a fiscalização DPESP/OAB-SP). Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo após. Custas “ex lege”. P.I.C. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2888 não ser cabível, nos termos das orientações da Defensoria Pública (of. 4/2011-ADM referente a fiscalização DPESP/OAB-SP). Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo após. Custas “ex lege”. P.I.C. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1833 Processo 1002525-10.2018.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.P.R.E.J.P.N. - J.P.N. - Vistos. Considerando a inércia da inventariante, destituo-adoencargo. Aguarde-se em arquivo pela provocação dos demais herdeiros. Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP) Processo 1002538-72.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2040 Processo 1002919-80.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.A.S. - C.A.D. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1493 e 477, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo que passados meses após sua intimação pessoal, não apresentou qualquer manifestação nos autos. Sendo assim, aplica-se o disposto no art. 468, inciso II, do CPC, com a destituição e substituição do perito, uma vez que deixou de cumprir a ordem para pr