Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 REQDO : C.L.A. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 28/12/2020 PROCESSO :1003001-21.2020.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gero Materiais de Construção Ltda-epp ADVOGADO : 317657/SP - Andre Lucas Paulino dos Santos EXECTDO : ALAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3009 Civil c.c art. 51, §1º, da Lei 9099/95. Revogo a liminar concedida. Comunique-se. Sem custas e honorários advocatícios, ao teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito, arquivem-se os autos digitais. Publique-se, intime-se, cumpra-se. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3574 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009, observando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis. Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2624 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Luiz Pereira de Pontes em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condená-la a obrigação de fazer consistente em averbar nos registros funcionais do autor, o período de 1847 dias, ou sejam, 05 anos e 22 dias, conforme Certidão de Tempo de Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2340 ambos da Lei 9.099/95, fica reconhecida a deserção do recurso apresentado. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se estes autos digitais. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001334-97.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2441 Cruzeiro Munhoz - Banco BMG S/A - A propósito da(s) contestação/impugnação(ões) apresentada(s), vista à parte autora para manifestação no prazo legal. - ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/ SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP) Processo 100287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3362 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1359/2021 Processo 0005470-72.2011.8.26.0407 (407.01.2011.005470) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3806 ARTIGO 46 DA LEI Nº 9099/95 ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3342 LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 404805/SP) Processo 1002168-03.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações Cristiano Finoti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda requerida, tempestivamente apresentado, no efeito devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4443 Nº 1000485-80.2021.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Nayara Pettenuci Gonzales Sérgio - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,