Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 950 No silêncio, intime-se a parte exequente para se manifestar. De modo geral: 1) no silêncio da parte exequente, certifique-se e intime-se-a pessoalmente, para dar andamento à execução em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção e/ou arquivamento (arts. 485, § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1205 Processo 1002641-43.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.J.C. - G.R.C. - Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. - ADV: NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 107375/SP), GUILHERME GOMES BATISTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1314 provisória, se processa nesse(s) ponto(s) apenas no efeito devolutivo (art. 14 da Lei nº 5.478, de 25/07/1968 - Lei de Alimentos; arts. 693, parágrafo único, 995, 1.012, II e V, do C.P.C. de 2015; STJ, AgRg nos EREsp 1138898/PR, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/05/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1147 T.L.N. - P.R.G.S. - Fls. 232/245: Ciência às partes e, nos termos do item 3, da r. decisão de fls. 213/214, prazo de 10 (dez) dias para manifestação, se o caso por meio de petição conjunta, com ou sem eventual ajuste no acordo de fls. 208/209. - ADV: LARA NAJLA APARECIDA MARTINS ROSA (OAB 428431/SP), ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1335 nome desse juízo e processo eventuais verbas/resíduos trabalhistas; 2) informar o regime de contratação (CLT ou estatutário), se existe alguém cadastrado como dependente para efeito de pensão por morte, e quais pessoas em tese, à luz da legislação específica do município, são consideradas dependent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1057 reais e sessenta e seis centavos), referente a seis cartas precatórias, quatro pesquisas e um edital. PRAZO: 15 dias. - ADV: ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 461430/SP) Processo 1001575-91.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.P.A. - Por todo o exposto, providencie-se a remessa dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1210 da pauta de audiências, em preparação ao saneamento ou julgamento antecipado, mesmo no caso de revelia, publique-se intimação para que em 5 (cinco) dias úteis - ou em 10 (dez) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública haja esclarecimento sobre interesse em audiência apenas para tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1205 Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br) em nome dos filhos pré-falecidos. Oficie-se ao INSS solicitando as certidões sobre a existência ou ausência de dependentes previdenciários em nome da autora da herança e dos filhos pré-falecidos Aparecido (fls. 35), Nelson (fls. 36) e Luiz (fls. 45). No silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1116 Nacional, bem como o(s) respectivo(s) contrato(s) e/ou demonstrativo(s) de dívida(s) (nestes dois últimos casos podendo a instituição optar pela informação direta a este juízo e processo). Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARAES (OAB 157201/MG) Processo 1000626-67.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1006 3614-7950, e se o caso deverá ser comprovada falha no sistema (Comunicado Conjunto nº 2013/2017). - ADV: MARICÍ CORREIA (OAB 156880/SP), MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES (OAB 244202/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP) Processo 1003011-51.2022.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento