Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2224 nos termos da decisão de fl. 21, observando-se os valores indicados pelos exequente à fl. 64. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000935-61.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jurandir Pereira de Assis - Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2224 nos termos da decisão de fl. 21, observando-se os valores indicados pelos exequente à fl. 64. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000935-61.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jurandir Pereira de Assis - Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1890 Processo 1003012-43.2019.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Ricardo José Spuner Pardinho - Carlos Weverton Ortega Sanches - Vistos. Primeiramente, esclareço que, em demandas que busquem o fornecimento de medicamento pelo Poder Público, o Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2172 dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença. Apresentados os cálculos, dê-se ciência à parte requerente, para que distribua cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e da Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2131 (OAB 62192/RJ) Processo 1001721-08.2019.8.26.0356 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eder Carlos Fernando da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 144/155: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do referi