Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 PROCESSO :1003012-70.2019.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.C.B.S. ADVOGADO : 264024/SP - Roberto Romano REQDO : D.J.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003013-55.2019.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Henrique Frascá Junior ADVOGADO : 258747/SP - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1707 Público. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP) Processo 1001575-62.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S.P. - R.P. - Vistos. Por ora, oficie-se à APS local requisitando-se extrato do CNIS em nome do alimentante, a fim de confirmar a existência de vínculo formal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3504 proporção correspondente a cada parte. Pelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração para, alterando a sentença embargada, determinar que o direito real de habitação seja conferido ao viúvo meeiro e eventuais dívidas do espólio devem ser partilhadas entre as partes. Mantida, no mais, a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1665 Processo 1004940-95.2015.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Incol Peças Ltda Epp - 4R Transportes Matão Ltda Me e outro - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4619 Processo 0001285-88.2022.8.26.0347 (processo principal 1004902-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.S.B. - C.H.C.B. - Ciência ao exequente acerca da efetivação do pagamento do MLE expedido nos autos (fls. 135). - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2254 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, observando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2018 eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2255 GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 0001559-86.2021.8.26.0347 (processo principal 1001674-66.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - J.C.M. - - J.N.S. - Liberem-se os honorários periciais arbitrados a fls. 277, observando-se o quanto determinado a fls. 262 (pagamento à conta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1889 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2022 Processo 0000006-67.2022.8.26.0347 (processo principal 1002544-38.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcelo Luiz Toniolo dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - IRESOLV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2495 da execução, processo n. 0004372-38.2011.8.26.0347. Intime-se. - ADV: TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 0001368-12.2019.8.26.0347 (processo principal 1000266-69.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaç�