Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2253 como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória.Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1906 na sentença, a teor do artigo 489, § 1º, incisos IV, V e VI do CPC.Intime-se.Mogi-Guacu, 12 de julho de 2016. - ADV: SILVIA ROBERTA CHIARELLI FELIPE (OAB 202506/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP) Processo 1001171-97.2016.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2411 fluirá a partir do dia seguinte ao da audiência, caso reste infrutífera ou prejudicada, devendo protocolizar a contestação neste juízo (e não do CEJUSC) que é competente para o processamento do feito. Advirta-se o requerido que nos termos do artigo 344, se não for contestada a ação, será considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2414 Processo 1002197-30.2016.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.H.M.S.M. - V.H.M.S.M. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1958 as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Mogi-Mirim, 12 de março de 2019. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2206 ao Ministério Público com preteza.Após, tornem conclusos com a devida presteza.Int. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP) Processo 1002258-85.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.L.C.A. - B.S.A. - Ciência as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2014 Processo 0002318-07.2018.8.26.0363 (processo principal 1002846-58.2017.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.C.B.O. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que constou erroneamente o número do processo em que deverá a parte providenciar a juntada da petição de fls. 16/17. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2291 Fiscal quanto à regularidade tributária, devendo dirigir-se ao referido órgão pleiteando diretamente a referida resposta, juntandose aos autos, em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP) Processo 1002013-11.2015.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - N.L.M. - R.H.M. - Manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1565 agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.No mais, ainda que não haja notícia de efeito suspensivo, se tratando a decisão agravada de determinação para inclusão de terceiros no polo passivo, aguarde-se resposta do E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1674 representada por sua genitora P. D. S.Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a autora, no prazo de quinze dias, cópia de sua última declaração de bens e rendimentos feita à Receita Federal, cópia da CTPS, h