TJSP 08/10/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2014
Processo 0002318-07.2018.8.26.0363 (processo principal 1002846-58.2017.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - L.C.B.O. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que constou erroneamente o número do processo em
que deverá a parte providenciar a juntada da petição de fls. 16/17. Destarte, sendo mero erro material, corrijo de ofício, para
determinar que a parte providencie a juntada da petição nos autos n.º 0002317-22.2018.8.26.0363. No mais, cumpra a serventia
a decisão de fls. 18. Int. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 1000693-18.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.C. - L.C.C. - Manifestemse as partes, na pessoa de seus procuradores, sobre o laudo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC, no prazo legal. - ADV: FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB 289723/SP), ÉRICA ADRIANA BERNARDI (OAB 369460/
SP)
Processo 1000951-62.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P. - M.H.F. - - J.A.C.P. - - M.A.C.P.
- - G.M.C.P.S. - Vistos. Fls. 529: Ante a juntada de documentos pelo requerido, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o
requerente se manifeste. Decorridos, com ou sem manifestação, renove-se vista ao MP, tornando conclusos na sequência. Int.
Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB
195621/SP), EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), JEFERSON ANDRE DORIN
(OAB 220405/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 1001063-31.2017.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Felisberto dos Reis - R.D.R.
- Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP),
CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
Processo 1001114-42.2017.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina de Godoy Gonçalves
Trentin - - Silvia Maria Gonçalves - - Edilaine de Godoy Gonçalves de Oliveira - - Paulo Roberto de Godoy Gonçalves - - Carlos
Alberto de Godoy Gonçalves - - Leonardo Jose Gonçalves - - Livia Maria Gonçalves - - Leticia Pichatelli Gonçalves - - Maria Alice
Pichatelli Gonçalves - - Henrique Valentim Gonçalves - - Carlos Cesar Goncalves - Vistos. Ante a certidão de fls. 100, aguardese provocação no arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP)
Processo 1002105-81.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Seção Cível - M.A.M.T. - J.M.R.T.M. - - M.C.N.R. - Vistos.
Fls. 17/27: Defiro ao autor os benefícios da justiça “gratuita”. Anote-se. No mais, tendo em vista que o menor já se encontra
registrado em nome do autor, não se tratando, portanto, de investigação de paternidade, mas sim de negatória de paternidade,
emende o autor a inicial, para o fim de adequar o pedido à causa de pedir, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Int. Ciência ao MP. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1002379-45.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Exoneração - L.C. - L.C. - Manifeste-se o autor, na pessoa
de seu procurador, sobre a certidão negativa do oficial de justiça a fls. 25, a saber, CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 363.2018/009941-8 dirigi-me ao endereço indicado e DEIXEI de citar Laís de Carvalho eis que não
mais reside ali, segundo informações obtidas no local com a moradora, que se identificou como Cristiane. Informou ser mãe da
requerida e não saber precisar o atual endereço. Diante do exposto, baixo o presente. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP)
Processo 1002486-89.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.S.L. - E.C.L. - - G.F.G.
- Intimação da defensora da requerente para retirar a carta precatória expedida, à Comarca de Aguaí/SP, com a finalidade
de citação da requerida Elaine Cristina Lourenço, que encontra-se disponibilizada no site do E.Tribunal de Justiça, para
que providencie a distribuição e posterior comprovação de entrega nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do
Comunicado2290/2016, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VALDIVIA BENATTI CALEFFI
(OAB 348496/SP)
Processo 1002682-93.2017.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Aparecido Ferreira - Angela
Maria Labegalini Ferreira - Vistos. Fls. 77/80: Ciente. Providencie o inventariante a manifestação do Posto Fiscal competente.
Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1003013-12.2016.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - W.S.R. - - E.S.A. - L.F.S.R. Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP),
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP)
Processo 1003253-30.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.M. - Intimação do requerente, na pessoa de
seu defensor, da data designada para audiência de mediação, dia 13/12/2018, às 9:50hs, a ser realizada no CEJUSC-Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Av. 22 de Outubro, nº 136, em Mogi Mirim/SP, consignando que
sua ausência implicará em multa (art. 334, § 8º, do CPC). - ADV: RENATO LOPES (OAB 406595/SP)
Processo 1003307-93.2018.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luis de Moura - Vistos.
Defiro os beneficios da justiça “gratuita”. Anote-se. Determino que seja oficiado a agência local da Caixa Economia Federal
solicitando extrato-saldo das contas PIS-PASEP e FGTS em nome de Elza Tenorio de Moura portadora do PIS 10697930529,
filha de José Tenorio Cavalcante e de Amara do Nascimento Cavalcante, nascida em 6 de Abril de 1957. Servirá a cópia desta
decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como OFÍCIO Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA SANTA
PAULA (OAB 347795/SP)
Processo 1003557-63.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.A.R. - A.R. - Intimação das
partes para comparecimento, na perícia de investigação de paternidade, designada para o dia 06/11/2018, às 07:30 horas, a ser
realizada no IMESC- Instituto de medicina Social e de Criminologia de são Paulo, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra
Funda - são Paulo-SP., e cf.orientações no ofício de fls. 138, deverão comparecer munidos de documentos de identificação
original com foto ou certidão de nascimento (se menor de 18 anos); comparecimento simultâneo do autor e da mãe e do suposto
pai, ou de todos os envolvidos; na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada
ou assistida na forma da lei (apresentando documento comprobatório); caso contrário a perícia não se realizará; OBS: não
é necessário jejum; não deverão suspender medicação de uso habitual; o instituto não dispõe de alojamento e não oferece
transporte aos periciandos. - ADV: BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
Processo 1003834-45.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - S.H.C. - B.A.C.F. - Vistos. Defiro os beneficios de
justiça gratuita, bem como prioridade na tramitação (Estatuto do Idoso). Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP)
Processo 1003846-59.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.S. - - S.O.S. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para DECRETAR o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no
acordo (fls. 01/02). Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto,
esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir o ajuste particular sobre ela. Se as partes tiverem sido patrocinadas
por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes
no valor máximo da tabela. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º