Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 REQTE : L.S.M.T. ADVOGADO : 321067/SP - Gilberto Alves de Oliveira Barbosa REQDO : S.M.T.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003012-71.2020.8.26.0400 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Gilvane Leal de Andrade - Me ADVOGADO : 375689/SP - João Paulo Vasques Cardoso REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1940 relacionado ao ponto controvertido (questão fática), indicando-o. A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão lógica e a perda da possibilidade de produção de provas, pois será entendida como desinteresse na fase probatória. - ADV: YURI HENRIQUE CREPALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2469 Processo 1002904-42.2020.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000213-84.2019.8.26.0531 - Vara Única) - José Alves dos Santos - Vistos. Intime-se o INSS da data da audiência, pelo respectivo portal eletrônico e por e-mail. Sem prejuízo, comunique-se ao juízo deprecante, também por e-mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2779 MULTA CORRETA. CONTRATO ANTERIOR À LEI nº 13.786/2018. INAPLICABILIDADE. PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA INJUSTIFICADAMENTE EXAURIDO, COMPUTADA A TOLERÂNCIA. HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. RESSARCIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO AOS AUTORES DAS PARCELAS PAGAS, VISANDO AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2197 concreto que deve amparar e balizar a decisão. Por fim, mas não menos importante, a perícia a ser realizada envolve trabalho profissional especializado, com deslocamento e emprego de aparelhos e conhecimento técnico sobre o assunto-alvo, o que não pode ser de todo desqualificado ou diminuído. Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1875 dos encargos de mora, que poderão ser exigidos no futuro, caso fique demonstrada a inexistência de justo motivo para a suspensão do pagamento. INDEFIRO-A, contudo, no tocante à alteração da cobrança das taxas condominiais, visto que tal medida afeta direito de terceiro estranho aos autos e depende de