Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 267 Pública; Nº origem: 1015684-90.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Sonia Regina Justino Moraes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: SERGIO TADEU RUSSO; Apelante: Lindberg Ferreira de Souza; Apelante: Antonio Francelin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 805 Órgão Especial deste Tribunal. 1002960-34.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Dracena; 3ª Vara; 1002960-34.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1978 CPC. Torno definitiva a tutela concedida à fl. 438/439. P.I.C - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1024886-69.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exercício em Outro Município - Renato Azarite do Nascimento - Juiz(a) de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1631 do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Priscila Rogéria Prado Vieira (OAB: 251466/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1888 interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP) Processo 1002580-77.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1700 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Henrique Jose Pereira Junior - Apelante: Herminia dos Santos Silva - Apelante: Janete Claudete do Amaral (Justiça Gratuita) - Apelante: Celia Aparecida Soares da Silva - Apelante: Valderez da Silva Ribeiro (Falecido) - Apelante: Dalmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2363 legitimidade/legalidade do AIIM nº 4.042.117-0, em razão do não pagamento de ICMS em operações de aquisição de mercadorias de outras unidades da federação abrangidas pelo regime da substituição tributária, com multa aplicada na forma do art. 527, I, alínea “e” do RICMS, que repete o dispost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3003 E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rogerio Luiz Galendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2168 que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB 333773/SP), MARIA MARGARIDA MESQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2453 consigne-se no mandado que, havendo suspeita de ocultação, utilize-se o oficial de justiça de suas prerrogativas de citação com hora certa (art. 252 e seguintes do CPC), ficando ainda deferida a aplicação do art. 212 do CPC, se necessário. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1002094-