Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2535 benefícios da Justiça gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3423 cumpra-se o referido testamento. Nomeio o(a) requerente Ligia Solda, testamenteiro(a). Feito o registro, do qual deverá remeter à repartição fiscal competente no prazo de oito dias, intime-se o testamenteiro nomeado para, no prazo de cinco dias, assinar o termo de aceitação. Desde logo, fica deferido o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3085 Processo 1001953-62.2022.8.26.0405 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.M.A.S. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido e autorizo a alienação da parte ideal do imóvel do incapaz, mediante a comprovação do depósito do valor cabente ao interditado nestes autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3187 autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 dias. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, vista ao MP. P. e int. Osasco, 21 de outubro de 2021. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP) Processo 0012930-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1022039-25.2020.8.26.0405) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3707 nome do requerido. Os documentos enviados estão às fls. 248/313, sendo Banco Bradesco às fls. 248/291, Caixa Econômica Federal (fls. 292/294), Banco Itaú (fls. 295/296) e Banco Santander (fls. 297/313). A instituição Hub pagamentos não enviou documentos. Ciência às partes, manifestando-se em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2520 Processo 0029109-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1002319-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Fernanda da Silva Pinto - Vistos. Fls. 80: defiro o bloqueio pelo SISBAJUD e a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2636 APARECIDA SANTOS SOUZA (OAB 391784/SP) Processo 0006585-85.2021.8.26.0405 (processo principal 0040165-29.2009.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.C.S. - Vistos. Atenda a exequente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.55, item 2, no prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2590 Dissolução - J.F.C.S.O. - L.R.O.C. - O presente feito trata de cumprimento de sentença, logo, possui o objetivo, tão somente, de fazer cumprir a obrigação estampada em título executivo, quer seja, as visitas paternas. Logo, seguindo na mesma linha do Ministério Público, eventual pretensão de reversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2462 85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.R.G. - V.A.M.L. - Fls.88, manifeste-se o executado. - ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 334231/SP), LUCIANO DOS SANTOS SANTANA (OAB 149586/SP) Processo 0033025-89.2019.8.26.0405 (processo principal 4020632-74.2013.8.26.0405) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2777 a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente,