Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2459 concordância. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 0000861-90.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Claudevan da Conceição Silva - - Antonio Tomaz da Silva - - Jose Antonio dos Santos - Ante o teor das certidões de fls. 941, 942 e 943, expeçamse cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2254 Processo 0000480-58.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000480) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alcides Bueno e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1.Conforme certidão de fl.573, foi apensado a estes autos o agravo regimental nº 0023225-98.2013.8.26.0000/50002. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2392 no setor de usinagem (fls. 186). Assim, informem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem a expedição de ofício para desconto em folha de pagamento, devendo trazer os dados necessários da empresa e conta. 5. Sem prejuízo, informe o réu, no mesmo prazo, porque o contrato de compra e venda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4599 NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP) Processo 1002622-66.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.S. - Fls. 98/100: Diante do relatado no mandado de constatação de fls. 83 e em alinhamento com a manifestação do Ministério Público, verifica-se que este Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2782 comprovante de rendimentos (Maria e Flávio), bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência (certidão da Ciretran e do Cartório de Registro de Imóveis sobre a propriedade de bens, tanto de Maria como Flávio), sob pena de revogação do benefício. 9. Após, tornem os autos conclusos para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2449 Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Adilson Alexandre Miani - Eliana Malagutti Miani - - Marcely Miani Guarnieri - - Thais Miani Simão - - Gabrielli Miani - - Arthur Alexandre Miani - Victor Pereira Martins - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1769 importe recebido de pensão oriunda do Executado. Como já constou da decisão de fls. 270/272, necessária maior instrução probatória, e somente na sentença, haverá possibilidade da concessão da tutela, se reconhecido o direito. Assim, indefiro o pedido. 2- O Conselho Superior da Magistratura editou o Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2977 peças do processo que tramita na Segunda Vara. Além disso, manifeste-se sobre o Comunicado Conjunto nº 1338/2021 da Presidência do E. TJSP e da Corregedoria Geral de Justiça, onde é noticiado o deferimento parcial na ADPF 828/DF, destinada à tutela dos direitos à moradia e à saúde das pessoas em si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2723 Em consequência, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Certifique o Auxiliar do Juízo, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença, diante da falta de interesse recursal, pois houve o pagamento da condenação, com a expressa concordância da exequente. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2190 documento de fl.10 não consta o número do Registro Geral de Indicação. Nada Mais. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 1003018-43.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Queiroz da Silva - BANCO PA