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1003018-86.2017.8.26.0302

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9 resultados encontrados para 1003018-86.2017.8.26.0302 - data: 15/08/2025

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TJSP 22/01/2018 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1408 291878/SP) (Defensor Constituído) - João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP) (Defensor Constituído) - Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP) (Defensor Constituído) Nº 1002933-03.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recor

TJSP 12/04/2017 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 882 presente a verossimilhança das alegações do autor de que não houve instauração do contraditório efetivo, por conseguinte, não teve oportunidade de apresentar regular defesa.Por outro lado, o perigo de dano de difícil reparação reside no fato de que se não deferida neste momento processual, há risco d

TJSP 28/11/2017 - Pág. 971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 971 Eduardo Pagliologo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intimem-se as partes para, querendo, ofertarem contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemátic

TJSP 07/02/2018 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1070 GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno

TJSP 08/05/2018 - Pág. 1013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1013 Processo 1003018-86.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Paulo Zaccheo Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Comunique-se a autoridade de trânsito que a determinação de suspensão deferida em antecipação de tutela tor

TJSP 07/02/2018 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1070 GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno

TJSP 17/04/2017 - Pág. 916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 916 proferida.Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/ SP) Processo 1001147-21.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Maria Eliza Goi Roscani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta precatória digital ex

TJSP 01/11/2017 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 914 PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular em favor do autor os quinquênios a que faz jus sobre a integralidade de seus vencimentos, incluindo, especificamente, o adicional de insalubridade e o Adicional de Localização de Exercício (ALE), este na

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