Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 REQDA : Eliza Ferreira de Sousa Ribeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1003015-34.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação Residencial Jardim São Luís ADVOGADO : 429720/SP - Julia Moreira Ramalho REQDA : Rosangela da Silva Costa VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2728 Processo 1002718-27.2019.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Cesar de Oliveira Pereira - Edna de Oliveira Paraná - Vistos. Concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anotese. Trata-se de pedido de alvará judicial postulado por Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3173 para retomada dos agendamentos de audiência de conciliação nesta Comarca, intime-se o requerido por carta com AR para que, querendo, apresente contestação ao pedido inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2578 de fls. 98, oficie-se à OAB a fim de nomear outro patrono à autora, cancelando-se a indicação anterior. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 1002491-71.2018.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3368 CNPJ n. 26.994.558/0001-23), seguir-se-á o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 1372/2020 e 667/2021. Atente a Serventia: em se frustrando qualquer notificação via portal, fica desde já determinada a expedição, se em termos, de carta ao endereço da respectiva Procuradoria. Eventual ób

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3531 observância do contraditório e ampla defesa, tendo sido, inclusive, impugnada pela parte requerida. Assim, REJEITO o pedido de indenização por dano material. Quanto à desocupação do imóvel, esta ocorreu, em 14 de junho de 2021, conforme termo de entrega de chave (fl. 121), restando, assim, prejudicado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3057 50% do referido período com cada um dos genitores, iniciado pela requerida e após o requerente; e f) as partes poderão dispor de forma particular, podendo aumentar ou diminuir os períodos, desde que ambos concordem e atenda ao melhor interesse da infante. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3903 na segunda parte do§ 2º do artigo 98 do mesmo Códex, antes de indeferir o pedido, autorizo a comprovação da alegada insuficiência de recursos. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, a juntada de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3667 Gama. Acordo juntado às fls. 153/155. Pelo exposto, não havendo óbice legal, RECONHEÇO a união estável entre as partes no período constante às fls. 154, e HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado nestes autos, nos termos expostos às fls. 153/154. Dec