Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3769 Nº 1001830-34.2022.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Valeriano Macarenko - Magistrado(a) Valdemar Bragheto Junqueira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3900 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) Nº 1003019-86.2020.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Vinicius Batistela Carvalho - Magistrado(a) Valdemar Bragheto Junqueira - Negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3195 Processo 1002941-58.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Andreolli dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Não obstante o decurso do prazo de suspensão do direito de dirigir referente ao processo adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3399 acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia do covid - 19, impossibilitando por prazo indeterminado a realização de sessão presencial por este Colégio Recursal, MANIFESTEM-SE as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4100 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP) Processo 0002038-11.2019.8.26.0457/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcia Silva Guarnieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2969 Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, por força do disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP) Processo 1002326-05.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2840 Processo 0002150-14.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - MAURI CARDOZO DA SILVA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Sebastiao Martins dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao requerente do teor do ofício de fls.81/89. - ADV: MÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3865 RJ), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP) Processo 1000301-82.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Aparecida Bilia de Arruda Silveira - Vistos. Indefiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que além de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3312 com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1002332-75.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Fabiano Montarroyos Aurelio - Vistos Recebo o Recurso Inominado no duplo efeito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3221 Processo 1001750-75.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel José de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, já que as gratificações temporais poderão ser impl