19 resultados encontrados para 1003020 56.2017.8.26.0302 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1029 descritos na inicial à parte autora, conforme determinado em sentença/antecipação de tutela, no prazo de 5 dias.Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde ou DRS VI, conforme o caso, por fax ou e-mail. Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie a serventia minuta de bloqueio o
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2252 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1133 SP) (Procurador) - Maria Elvira Mariano da Silva (OAB: 135229/SP) (Defensor Constituído) Nº 1003020-56.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: José Amaro Monteiro Neto Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Deram pr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2024 Paulo Previdência - SPPREV - Com a finalidade de obviar eventual questionamento por parte da Fazenda Pública em futura impugnação a este cumprimento de sentença, esclareça o exequente sobre a incidência ou não de descontos obrigatórios (assistência médica e previdência) como previsto no artigo 534,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1438 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sueli de Fatima dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não entrega dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 958 motivo pelo qual o reputo intimado para prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Fica o requerido André Galli intimado, na pessoa de seu patrono, para comparecimento na audiência designada afim de prestar seu depoimento pessoal, sob pena de confesso, inclusive para indic
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1438 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sueli de Fatima dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não entrega dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 909 mera declaração.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Int. - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/SP) Processo 1002392-33.2018.8.