Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003016-95.2020.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Thiago Jefferson Zago ADVOGADO : 392636/SP - Juliana Carolina Gasparino Zago REQDO : Bampa & Neves Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003017-80.2020.8.26.0566 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Guilherme C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 495 Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); 1011216-22.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1167 Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1002908-74.2018.8.26.0198; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha; Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est S.p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1384 Órgão Especial deste Tribunal. 1002993-60.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 123 Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP); Agravada: Alberto Alves dos Santos (Representado(a) por seus pais) e outros; Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); 2076319-77.2020.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1206 Tendo em vista o transcurso do prazo para manifestação de Milton Rodrigues de Melo (fl. 195), abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para elaboração de parecer, à luz do 12, caput, da Lei n.º 12.016/2009, c. c. art. 179, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2893 POSTERIOR PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA PELO RECORRENTE. CONCORDÂNCIA MINISTERIAL NOS AUTOS DE OUTRO PROCESSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1146 Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ALDEIA DA BALEIA contra a r. decisão de fls. 20/24 pela qual o D. Magistrado a quo, em ação civil pública, reconheceu, em desfavor da parte ora agravante, incidir multa aplicada por força de descumprimento da obrigação, esta por sua vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1234 JUNIOR (OAB 261458/SP) Processo 1001267-43.2020.8.26.0566 - Cautelar Fiscal - Liminar - Jc Metals Metalúrgica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: ROGERIO GALLI BERARDI (OAB 14937/PR) Processo 1001802-69.2020.8.26.0566 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1366 arquive-se este dependente, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, publicado no DJE de 31/05/2017. Nesta data proferi sentença extintiva no cumprimento de sentença. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP) Processo 0004797-09.2019.8.26.0566 (processo principal 1003359-67.2015.8.26.0566) - Cump