32 resultados encontrados para 1003023-21.2020.8.26.0297 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1027 15 - 1001736-60.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Relator Rafael Almeida Moreira de Souza - Recte/Recdo: Ezequiel da Silva Rocha - Rcrdo/Rcrte: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) - Advogado: Denner de Barros E Masca
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 895 houvesse qualquer pretensão acusatória acerca dos fatos. Demais disso, o Ilustre Promotor de Justiça, ao manifestar-se, com percuciência, enfrentou o tema, averbando, pontualmente, a revogação expressa do artigo 65 da Lei das contravenções penais. Nessa quadra, acolho o requerimento ministerial, observan
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 987 - Sky Brasil Serviços Ltda - Defere-se o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA (OAB 175890/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DHIEGO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 414146/SP) Processo 1002523-52.2020.8.26.0297 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1003 MELLO (OAB 317493/SP) Processo 1500960-97.2019.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - S.C.A. - Vistos. Diante da manifestação do Excelentíssimo Representante do Ministério Público (página 246), aguarde-se a vinda do 2° relatório, previsto para entrega até 28/07/2023 Jales, 04 de a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 643 SANTOS DA SILVA - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para absolver RYAN GUSTAVO SANTOS DA SILVA, no que se refere ao delito previsto no art. 310, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada), por insuficiência de p
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1116 Processo 0000390-25.2018.8.26.0297 (processo principal 1001344-25.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ailton Donizeth Messias - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Página 134: Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que proceda ao desbloqueio da quantia de R$ 1.650,00 referente ao protoc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1117 Borges de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunic
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1182 o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP) Processo 0001048-10.2022.8.26.0297 (processo principal 1008772-19.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizaçõe
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 977 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1282/2020 Processo 0001882-81.2020.8.26.0297 (processo principal 1008887-74.2019.8.26.0297) - Cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1048 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0714/2022 Processo 0000038-28.2022.8.26.0297 (processo principal 1004422-51.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Anderson Aparecido Pietrobom - Vistos. Páginas 62 e 67/69: Com a improcedênci