Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 REQDO : S.B.S. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003016-60.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vradia Valéria Guimarães ADVOGADO : 97855/SP - Carlos Ely Moreira REQDO : José Ailton Gomes de Oliveira VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003017-45.2022.8.26.0361 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3138 (requerida). ADVIRTO as partes de que a ausência injustificada na(s) entrevista(s) acarretará a preclusão da prova. - ADV: ANDRESSA MACHADO CARDOSO (OAB 396030/SP) Processo 1008146-31.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.S. - G.H.V.N. - Ciência ao autor, da(s) competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2374 aspx). Em se tratando de inventário, enquanto não houver concordância da Fazenda Estadual com o recolhimento do Tributo/ isenção o feito ficará sobrestado. Assim após a intimação da inventariante encaminhe-se os autos para fila dos processos suspensos, aguardando parecer favorável da FESP ou eventual ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5224 8º, do Código de Processo Civil. Inclua-se a tarja de feito sentenciado. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1424 DENISE PEREIRA HEBLING (OAB 133626/SP), ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP) Processo 0009696-49.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1005445-68.2020.8.26.0361) (processo principal 100544568.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.L.L.A. - Vistos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2109 Processo 0003513-48.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003513) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.P.S.A. - Fls 73/75: Ciência ao autor. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP) Processo 0004162-90.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1002269-81.2020.8.26.0361) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2678 do mandado de intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar cálculo atualizado, com a aplicação da multa. Em seguida, cadastre a Serventia minuta de penhora on-line dos valores, com base nos artigos 523, parágrafo 3º e 835, I do CPC. Cumpra-se. Via digitalmente assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2708 Processo 0009200-49.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1007623-19.2022.8.26.0361) (processo principal 100762319.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.M.S.J. - - P.M.J. - - R.M.J. - A.C.J. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2245 audiência de tentativa de conciliação e encaminhamento das partes para participação nas Oficinas de Pais e Filhos e do Projeto Olhar Consciente. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, inclusive nas RAJs e hipóteses em que admitido o uso da Central de Mandados Compartilhada. Concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2627 que indeferiu o requerimento pelo MM. Juiz “a quo” Comprovação de que recebe quantia inferior a 03 salários mínimos, sendo este critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar as causas de pessoas que não teriam condições de pagar os custos de um advogado particular Decisão reformada R