Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 82 para as partes arrolarem testemunhas, se assim já não o fizeram (artigo 357, § 4º, do NCPC).Caberá aos advogados das partes intimar as testemunhas por elas arroladas da data da audiência ora designada, o que deverá ser realizado por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntar aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 201 Processo 1003027-16.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - João Olegário de Araujo - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 169 30.6.2009 e a partir de então incidem os juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.960/2009 e em conformidade com a modulação dos efeitos das ADIs nºs 4357 e 4425. A correção monetária será com base no INPC, devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 191 ser estabelecida pelo órgão municipal, através da Secretaria da Saúde.3- Uma vez que para o cumprimento do mandado de internação compulsória há necessidade de prévia disponibilização de vaga em estabelecimento de saúde, oficie-se ao CAPS, com urgência, solicitando a vaga.4- Com a resposta, expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 122 do débito fiscal imputado à autora e discriminado no AIIM nº 4.083.877-8, relacionado à compensação de crédito de ICMS oriundo da relação mercantil mantida com a empresa R PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA no período declinado na inicial (item I, do auto de infração fls. 92). Condeno a parte autora no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 162 225600/SP) Processo 1002820-85.2015.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Lima Munck Transporte e Remoção Ltda Me - - Adelgicio Alves Lima - Vistos.1- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 109.2- Fls. 144: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.