TJSP 01/02/2018 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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Processo 1003027-16.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - João Olegário de Araujo - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/
SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP)
Processo 1004197-23.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Jose Ferreira da Silva - Vistos.Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Defiro os benefícios do artigo 212,
parágrafos 1º e 2º, do NCPC.Int. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1004660-62.2017.8.26.0248 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Eduardo Cirelli Franco - Prefeito
Municipal de Indaiatuba e outros - Pelo exposto, CONCEDO A ORDEM, a fim de determinar que a autoridade coatora ABSTENHASE de praticar qualquer ato, por si ou seus subordinados, a impedir o impetrante de exercer livremente a atividade de transporte
privado de passageiros, pela modalidade UBER, mediante comprovação de estar ele regularmente cadastrado nesse sistema de
transporte, e com regular documentação do veículo e de sua CNH, ficando mantida a liminar de fls. 18/20.Honorários incabíveis
nesta ação.P.R.I.C. - ADV: JÉSSICA REGINA NEVES DOS SANTOS (OAB 376089/SP), SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB
115725/SP), ROMEU GONCALVES BICALHO (OAB 138816/SP)
Processo 1004696-07.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Josefa Maria
Rosado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA
(OAB 255260/SP)
Processo 1004866-13.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elio Joaquim de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenando a parte autora a pagar
à autarquia-ré as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00, nos termos do
art. 85, § 8, do CPC/2.015, verbas estas de sucumbência que deverão ser executadas nos moldes do artigo 98, § 3°, CPC/2015,
por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1004887-57.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Maria Pego - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Ante o decurso do prazo, fica a parte autora devidamente intimada para dar andamento
ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.2- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos
para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1004929-04.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Antonio Renato Cordeiro - 1-Providencie
a parte autora o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, para fins de expedição do mandado de citação ou taxa postal
para carta de citação, nos termos do artigo 1.012 do Provimento CG nº 28/2014, publicado no DOE de 28/10/2014, no prazo
de 30 dias.2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.3Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. §
1º, do NCPC. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 1004976-75.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adriano
Teles dos Santos - Vistos.1- Fls. 59/62: Mantenho o despacho de fl. 57 e concedo o prazo de 60 dias para que o autor cumpra-o
integralmente. 2- Na inércia tornem conclusos para extinção, nos termos do despacho de fl. 53.3- Com a juntada, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
Processo 1005042-55.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Sueli Rodrigues de Almeida - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: PAULO TADEU
TEIXEIRA (OAB 334266/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1005538-84.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecida Beggo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente,
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1006183-80.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Alan Diego Fernandes Viana Instituto Nacional de Seguro Social - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenando a parte autora a pagar à
autarquia-ré as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00, nos termos do art.
85, § 8, do CPC/2.015, verbas estas de sucumbência que deverão ser executadas nos moldes do artigo 98, § 3°, CPC/2015,
por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RODRIGO
NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 1006340-82.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Rosalina da Silva Souza - Vistos.Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Defiro os benefícios do artigo 212,
parágrafos 1º e 2º, do NCPC.Int. - ADV: PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA
(OAB 331148/SP)
Processo 1007436-35.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Sidnei Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP),
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1007538-57.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Renata Ambrust - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificandoas sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALEXANDRE
INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 1007592-23.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Pereira Biscaia - Manifestese a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: MARIA CECÍLIA OLIVATO PERES DE CAMARGO (OAB 196511/SP)
Processo 1007659-85.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Edilson Thomazzi - Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. - ADV:
ALAN KIM YOKOYAMA (OAB 247376/SP), SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB 115725/SP)
Processo 1007694-45.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Ferreira da Cruz Vistos.1- Fls. 51/52: Em trinta dias, junte-se cópias legíveis dos documentos de fls. 53/104.2- Transcorrido o prazo concedido, já
muito superior ao que determina a Lei Processual Civil, o processo será extinto, por abandono, se não cumpridas integralmente
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