Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1390 Crepuscoli Milaré - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - CEAB/DJ SR I Central Especializada de Análise de Benefício para atendimento das demandas judiciais. - Vistos. Vista dos autos ao exequente para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1767 intimando-se o requerido para efetuar o depósito em conta judicial.No que toca à utilização das medidas protetivas disciplinadas na Lei Maria da Penha, deixo consignado que o pedido ultrapassa os limites de competência do Juízo Cível, devendo a autora, para tanto, reportar-se ao Juízo Criminal.Encaminhem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1279 o exequente afirma que ajuizou a presente execução com fulcro no artigo 732 do CPC, consigno expressamente que será observado o procedimento previsto no artigo 732 do CPC/1973, atual 528, § 8º, que remete ao Livro, Título II, Capítulo III - “DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1323 se cópia da decisão de fls. 93/94, precatória de fls. 98/100, certidão de fls. 107 e cumpra-se, nos autos do incidente, o quanto determinado na aludida decisão. Sem prejuízo, depreque-se a intimação do Instituto/réu acerca do despacho de fls. 90. Intimese. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1312 SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 1001762-41.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clizeide de Fátima Perlato - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. A conclusão pericial aponta que a autora é incapaz, de forma total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1621 Processo 0001397-62.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Dulce de Toledo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a z. Serventia o pagamento da RPV nos autos principais, ficando a credora cientificada do pagamento. Após, arquivem-se os autos do presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1634 Processo 1001962-48.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - LAURA ROSSINI GONÇALVES Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da concordância da autora, fls. 196/197, HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pelo Instituto/réu constante de fls. 186/187, pelo valor total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1839 disposto no paragrafo 4º do artigo supra mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP) Processo 1000759-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devanil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1358 fixação dos limites da medida, que deve ser proporcional às circunstâncias e especificidades de cada caso (art. 84, § 3º, da Lei 13.146/2015).Dessarte, indefiro, por ora, a nomeação de curador provisório.Considerando que o requerido encontra-se internado, oficie-se à clínica para que informe a este Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1738 Processo 1000449-11.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - N.J.R. - I.N.S.S.I. - Vistos. Diante da instauração do cumprimento de sentença n. 0002357-81.2020.8.26.0347, aguarde-se os presentes autos, lá prosseguindo-se. Intime-se. - ADV: