Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 40 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006180-46.2019.8.26.0132; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Requerente: L. M. L. dos S. (Menor); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 878 Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP); RepreLeg: Priscila Rodrigues Lançoni; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1053 ‘’Therezinha de Jesus’’ (fls. 39). Após, o autor se manifestou insistindo na procedência do pedido (fls. 49). O Ministério Público se manifestou requerendo a extinção do feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, ‘’a’’, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 832 CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 1002093-06.2020.8.26.0296 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.P.E.S.P. - G.S.P. - M.J.A.S. - - J.M.L.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento a ser realizada para o dia 27 de jan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3032 PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A CORREPRESENTADA, GENITORA DA ADOLESCENTE, AO PAGAMENTO DE MULTA EQUIVALENTE A 1 SALÁRIO MÍNIMO. APELANTE, COMUNICADA PELA FILHA ACERCA DA SUA GESTAÇÃO, NÃO PERMITIU QUE A JOVEM CONTINUASSE A RESIDIR NA RESIDÊNCIA FAMILIAR. GENITORA, ADVERTIDA PELO CONSELHO TUTELAR LOCAL E ORIENTADA PELA EQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 904 através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 859 - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1017 como mandado. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1000035-30.2020.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.M.S.S. P.M.M.J.S. - Vistos. Defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o Município de Jaguariúna para info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 921 FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP) Processo 1002965-55.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S. - P.M.J. Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1002965-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 829 Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP) Processo 0001579-70.2020.8.26.0296 (processo principal 1003040-94.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.T.L. - P.M.J. - Vistos. Ante a concordância da