9 resultados encontrados para 1003029-30.2020.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 EMBARGTE : Graziella dos Santos de Oliveira ADVOGADO : 48800/SP - Luiz Alves Teixeira EMBARGDO : Sílvio Gambine VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003022-38.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natalia Chavedar Schmidt Unterkircher ADVOGADO : 211829/SP - Mario Paulo Bergamo REQDO :
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 598 (OAB: 134536/SP); Advogada: Laudiceia Vieira de Souza Coelho (OAB: 353646/SP); Recorrida: M. A. V. C. de M.; Advogado: Jose Vieira Coelho (OAB: 134536/SP); Advogada: Laudiceia Vieira de Souza Coelho (OAB: 353646/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador); Ficam as partes intimada
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 478 1505181-34.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505181-34.2018.8.26.0047; Assunto: Taxa de Licenciam
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2100 Adicional por Tempo de Serviço - Aline Simões de Lemos da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Inti
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2761 Processo 1003029-30.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Victor Coutinho Santos - Vistos. Nada mais, ao arquivo. - ADV: JOÃO VITORINO DE SOUZA FILHO (OAB 404454/SP) Processo 1003665-93.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Jailson N
TJSP 26/03/2021 - Pág. 2474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2474 PELO PODER PÚBLICO, DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS), PREENCHIDOS DETERMINADOS REQUISITOS - PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2194 no artigo 13, da Lei Federal nº 12.016/2009, inclusive em relação ao Município de Mogi das Cruzes. Não há condenação da autoridade impetrada ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Esta sentença é s
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2011 AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), KIYOKAZU TAKAHASHI (OAB 150090/SP) Processo 1002636-81.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Leandro Silva Avila de Souza - Fundação Vunesp e outros - Aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: CASSIA DE