Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3558 Processo 1002797-62.2017.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.C.A.F. - - L.G.G.A. - Regularmente intimada a dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, a parte autora quedou-se inerte. Posto isso, revogo a decisão proferida a fls. 74 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3244 Processo 1005839-80.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Keyti Nicole dos Santos Sousa - Concedo à ré a gratuidade da justiça. Anote-se. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3877 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. e SPL ENGENHARIA LTDA., pois à autora cabe somente pleitear direito próprio em nome próprio. Eventuais danos/prejuízos sofridos pelos demais moradores ou pelo condomínio devem ser arguidos por quem tem legitimidade para tanto e não pela requerente. 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3443 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Ferreira - CONFAB INDUSTRIAL S/A - Cumprase o v. acórdão. Nada sendo requerido em quinze dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE (OAB 217591/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4248 álcool/gasolina, placas KYG1399, cor preta, Renavam 00963143239, chassi 9BGAJ48W08B255554). Em razão da sucumbência mínima da parte autora na demanda, por força dos arts. 86, parágrafo único, do CPC/15, os requeridos arcarão solidariamente com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4249 Processo 1003082-79.2022.8.26.0445 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Fls. retro: constatando a Unidade Judicial a correção do recolhimento efetuado, cumpra-se decisão inicial. Intimem-se. - ADV: VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP) Processo 1003202-25.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7547 manifestadas, em instrumento público, que é a escritura outermojudicial, sob pena de acarretar a nulidade absoluta. Assim, lavre-se termo de renúncia e termo de cessão de direitos hereditários, intimando-se a parte, via DJe, para comparecerem em Cartório, a fim de assinar o referido termo. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3258 Federal, independentemente de autorização judicial (CPC, art. 212, § 2º); 2.2) não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, devendo ser atendido o disposto no CPC, art.830; 2.3) ca