Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 19 Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1057281-68.2019.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. S. S. (Menor); Advogada: Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB: 96363/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 561 proteção; Apelante: G. da S. F.; Advogado: Jose Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/SP); Apelado: M. de V. G. do S.; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 764 o pedido inicial comporta total procedência, conforme fundamentação supra. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, para confirmar a tutela antecipada já deferida e cumprida, isto é, para que a municipalidade promova a inserção do autor em instituição especializada que atenda suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1108 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Servirá o presente despacho como mandado. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), DÉBORA CRISTINA SOARES VASCONCELOS DA SILVA FIORINI (OAB 354826/SP) Processo 1002764-63.2019.8.26.0296 - Pedido de Medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 871 para instrução da defesa. Intime-se. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP) Processo 1001455-70.2020.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - M.C. - J.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para confirmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2828 NECESSIDADE DO MENOR, QUE JUSTIFICAM O ATENDIMENTO POSTULADO. NÃO CABE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUESTIONAR A ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO QUE ACOMPANHA O MENOR. ART. 21 E 42 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA DISCRICIONARIEDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1180 Processo 0000297-60.2021.8.26.0296 (processo principal 1000397-32.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - João Alexandre Cora - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Intime-se o autor, através de seu advogado, para que esclareça a distribuição do presente cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 904 através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 929 E.M. - *Manifeste-se sobre o laudo pericial em 05 dias - ADV: FELIPE DANIEL MOURA DE OLIVEIRA (OAB 370911/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0000371-17.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1189 comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que possuir, bem como as cópias do processo administrativo juntado aos autos pelo INSS (Rua Dr. Emilio Ribas, n.805, Conjunto 53/54, Cambuí, Campinas/SP). As partes poderão indicar assistentes técnicos no prazo máximo de