Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2312 contribuinte e, nesse limite, negaram provimento, provendo, em parte, o apelo municipal. V.U. - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) (Fls: 461) 1003033-39.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2249 embargos, observadas às formalidades legais. Intime-se. - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo Digital 1003005-71.2017.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2751 1002065-17.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apte/Apdo: Antonio Carlos Ribeiro Botelho - Recorrente: Juízo Ex Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1859 Alexandre de Calais (OAB: 128086/SP) 8 - 1049280-65.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1722 Nº 2269762-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Pan Produtos Alimentícios Nacionais S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apte/ Apdo: Mitra Arquidiocesana de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Deram provimento ao recurso da embargante e negaram provimento ao recurso da Municipalidade. V.U. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2299 Processo Digital 1003016-03.2017.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos.Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3212 Marcelo Alexandre dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Salto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claúdio da Silva Alves (OAB: 165239/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) (Procurador) 1001983-91.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1859 Alexandre de Calais (OAB: 128086/SP) 8 - 1049280-65.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1326 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Diego Prieto de Azevedo (OAB: 223346/SP) - Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB: 310242/SP) - Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público