Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :0006531-56.2008.8.26.0347 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Damiani Transportes Rodoviarios Ltda : 254420/SP - Taciana Santos Marques : Uniao DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003030-62.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.C.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 418 Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Claudemir Roesler - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 1019 do STF, cujo paradigma é o RE 1.162.672, debatida no recurso extraordinário, determino com fundamento no art. 1036, § 1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 526 Costa (OAB: 300634/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Vanessa Alecio Dal Rovere (OAB: 282933/SP) Nº 1529893-21.2018.8.26.0037 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Luiz Augusto do Carmo Apelado: Justiça Pública - Vistos. O recurso extraordinário interposto não comporta segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1720 indícios suficientes de autoria e materialidade, envolvendo, ademais, as defesas preliminares apresentadas matéria de mérito, apta somente a serem conhecidas após regular instrução processual, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado Eder Carlos Touzo Zanardi e Andrew Francisco da Silva como incursos nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1720 indícios suficientes de autoria e materialidade, envolvendo, ademais, as defesas preliminares apresentadas matéria de mérito, apta somente a serem conhecidas após regular instrução processual, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado Eder Carlos Touzo Zanardi e Andrew Francisco da Silva como incursos nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1712 apuradas na fase de liquidação, observada a prescrição quinquenal, corrigidas monetariamente a partir da propositura da ação e acrescidas de juros moratórios legais, a partir da citação, devendo ser observada a da Lei 11.960/09 (que alterou o artigo 1º-F da Lei 9.494/97).A sentença não está sujeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1843 (OAB 399617/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP) Processo 1003033-17.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Pereira Ribeiro - Companhia Luz e Força Santa Cruz - Cpfl Santa Cruz - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1549 direitos de eventuais terceiros de boa-fé, oficie-se ao CRI local para que averbe a constrição junto à matrícula do imóvel.4. Int. Matao, 17 de julho de 2017. - ADV: ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1629 Processo 1000849-54.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - M&p Matão Materiais para Contruções Ltda Me - Raquel Aparecida Moreira - Vistos.Tendo em vista que ficou comprovado que o requerido não demonstrou interesse em celebrar acordo (termo de sessão do CEJUSC em anex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1803 Processo 1001523-61.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clara Maria José Siqueira - Marinalva da Rocha Satos - 1. O título deve estar devidamente vinculado ao feito, inserindo-se neste o nº do processo e a respectiva vara. Portanto, a parte exequente deverá proceder �