Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2136 rejeito a preliminar em foco. IV. Saneamento Afastadas a prejudicial e preliminar arguidas, fixo como ponto controvertido a existência e a extensão do vício no serviço prestado. Considerando a inversão legal do ônus da prova prevista no artigo 14, §3º, inciso I, do CDC, observo que incumbe ao réu prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2171 MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1002951-83.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Emerson Carlos Orechio Me - Elisa Peres Pereira - Vistos. Diante da inércia da executada (fl.56), defiro o pedido de adjudicação do bem penhorado nestes autos. Designe-se dia e horário para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2299 Processo 1002538-36.2019.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maicon Andre Alves Pereira Me - Jaqueline Fabiana Picolo Apolaro - Vistos. Cite-se e intime-se a parte executada, por carta com “AR”, para pagar o débito, no valor de R$ 250,13 (atualizado até agosto/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2536 Elizabeth Aparecida Germano Sinigalhia - Vistos. Fl. 46: Defiro o pedido formulado. Deverá a parte devedora indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95). Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 1001887-38.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2416 admitidas a propor ação perante o Juizado Especial, as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas, o que, em interpretação teleológica e extensiva, leva à ilação de que mesmo aquelas pessoas elencadas no inciso II do mencionado dispositivo normativo, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2159 REQDO : Ismael Fernando Feres VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003031-47.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli de Oliveira Vincentin ADVOGADO : 329610/SP - Marcely Miani REQDA : Juliana Aparecida Nascibeni VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1765 Processo 1001344-64.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - João Dextro Gardiano - Agnaldo Simões de Oliveira (Probreck Freios) - - Agnaldo Simões de Oliveira - Vistos. 1. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2018 ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), ROGERIO CAROSIO (OAB 64220/SP) Processo 1003950-36.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas de Oliveira Schineider - Karina Vieira Costa - Vistos. P. 34/35: Adite-se o mandado para citação da executada no endereço indicado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2779 Processo 0002805-25.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M A A Produtos e Servicos de Informatica Ltda Me Inkalaser - MARIA LUCIA RIBEIRO - Vistos. 1. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 227,18, isento(a,s) de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2376 empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Caso o(a) req