Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 18/11/2016 PROCESSO :1003034-09.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Gomes de Souza ADVOGADO : 348776/SP - Adriana Rafaela Ribeiro REQDO : Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 237 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 312 Hashizume Fava (OAB: 224043/SP) 446 - 1000520-49.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Iris Daiani Paganini Dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Horiuchi - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Clau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2023 observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS), THIAGO ROSI DOS SANTOS (OAB 17419/MS), CLAUDIA ALVES MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 463 Nº 1003006-33.2017.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: EUNICE RIBEIRO DA SILVA - Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc, A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 870.947, Relator Ministro Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1881 parte autora intimada para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 463 Nº 1003006-33.2017.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: EUNICE RIBEIRO DA SILVA - Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc, A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 870.947, Relator Ministro Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2540 de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1740 ENCAMINHADA EM 04.08.2020 RELAÇÃO Nº 0206/2020 Processo 0001617-33.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marilena Vieira Robles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1704 Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1002074-19.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Otaviano - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.1. O salário percebido pelo autor, constante do demonstrat