11 resultados encontrados para 1003034-59.2016.8.26.0404 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2467 Gadioli Cavalcante Me - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2484 Processo 0006341-94.2009.8.26.0400 (apensado ao processo 0004700-42.2007.8.26.0400) (400.01.2009.006341) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Hsbc Finance (brasil) Sa Banco Múltiplo Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora.N
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2687 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0989/2017 Processo 0000029-12.2017.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genosil Brandão Pinheiro - FAZENDA NACIONAL - Vistos.Após análise e conferência do requisitório, verificou-se, quanto à qualificaç
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2579 o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1639 renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM).9. Ta
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2223 títulos, origem da obrigação, bem como os nomes dos credores e dos devedores; g) direitos e ações; h) o valor corrente de cada um dos bens do espólio.”4. Certidões negativas: providencie-se o patrono, sendo que a certidão negativa de débitos poderá ser extraída junto ao site http:// www.receita.faze
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2288 CORREA (OAB 359625/SP) Processo 1002152-97.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.D. - A.D.N. - Vistos.É possível a intimação do executado, via patrono constituído. Ainda mais, in casu, o executado já é sabedor do debito pendente, eis que já preso ante
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2170 EM PARTE o mérito da presente demanda para a) decretar o divórcio do casal MARIA APARECIDA GOMES INÁCIO e OSVALDO INÁCIO, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal; b) condenar as partes a partilharem o conjunto patrimonial conforme disposição supracitada; c) para fixar a obrigação a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2184 poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3339 MELO PEREIRA (OAB 27776/MG) Processo 1000359-26.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.S. - C.N.S. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorá