5 resultados encontrados para 1003035-22.2020.8.26.0269 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1003030-97.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vandira de Fatima de Oliveira ADVOGADO : 147374/SP - Carlos Alberto Curia Zanforlin REQDO : Banco BMG S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003031-82.2020.8.26.0269 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 426 Nalesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal, em dez dias, sobre os documentos juntados pelo requerente. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001061-47.2020.8.26.0269 - Procedi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 472 arquive-se. - ADV: ISABELA REIGOTA SILVA FERREIRA (OAB 431135/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1001851-31.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raoni de Pontes Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, e pe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 359 parcialmente procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade das taxas de limpeza pública, conservação de vias e logradouros, taxas de sinistro/desastre e iluminação pública nos exercícios indicados na inicial, e taxa de coleta de lixo, no