Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2522 que pretende produzir, nos termos da r. Decisão de fls. 30. - ADV: JOAO ANTONIO ALVARES MARTINES (OAB 78300/SP), DANILO ALPHONSE DOS ANJOS (OAB 336948/SP) Processo 1002138-40.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.S. - - M.S.S. - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 25/26. Providencie a genitora da cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2628 VERGINITA GONÇALVES DA SILVA e DAMIÃO SOARES DA SILVA. Intime-se a parte autora, através de seu advogado (D.J.E), para que compareçam em cartório a fim de ser lavrado o TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA no prazo de 10 dias. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3103 o oficial de justiça a requisitar reforço policial, se necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e requisição de reforço policial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O mandado somente será entregue ao oficial de justiça para cumprimento com o comparecimento do represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3009 NAUTRAN ANDRADE DAMASCENO, na qual pretende obter a curadoria do incapaz SILVIO DONIZETE DE ANDRADE. De prêmio, observo que a petição inicial comporta emenda, conforme passo a indicar. A pessoa natural ou jurídica, com insuficiência de recursos, tem direito à gratuidade judiciária, na forma da lei (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2810 Civil.As partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários fixados no máximo da tabela do convênio O.A.B./Defensoria Pública, bem como o necessário mandado de averbação ao CRC respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2810 Civil.As partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários fixados no máximo da tabela do convênio O.A.B./Defensoria Pública, bem como o necessário mandado de averbação ao CRC respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3482 respaldo a alegação de que não tem possibilidade de permanecer arcando com a quantia fixada a título de pensão alimentícia, sua pretensão de reduzir o encargo não pode ser concedida liminarmente. Isso porque, a fixação dos alimentos, como se sabe, ampara-se no binômio necessidade-possibilidade. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2854 entre as datas dos débitos alimentares e sua adequação ao rito processual, determino a aplicação do procedimento destinado à execução por quantia certa contra devedor solvente. 3.) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, f