Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2089 conclusos. Int. - ADV: MARIA ELISA BIANQUINI (OAB 211823/SP) Processo 1000492-23.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Delvani Dias da Luz Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de reconhecer a isenção de ITCMD em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1663 SILVA FELIX DA COSTA (OAB 419562/SP) Processo 1008937-59.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Messer Gases Ltda - Vistos. Apensemse estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Sem prejuízo, certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1511 Processo 0016264-77.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Maccaferri do Brasil Ltda - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1102 que constou a fls. 92, ausente manifestação do requerente, fls. 112, e em face do documentado a fls. 104/105, dá-se por extinto o presente requisitório pelo seu pagamento, devendo a entidade devedora, do que fica aqui intimada, providenciar as medidas administrativas necessárias para a respectiva baixa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1079 deferida à parte autora. Como se vê de fls. 102/110, a parte autora não possui bens declarados e não aufere remuneração tributável elevada, ao contrário. Logo, permanece vigente quadro de insuficiência de recursos da parte autora, para ela poder fazer frente aos custos do processo, sem prejuízo do próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1333 dos exercícios de 2021 e seguintes, enquanto tal veículo se encontrar registrado em nome da parte impetrante. II. Notifique-se a autoridade impetrada, para ciência e cumprimento da presente decisão, adotando as providências necessárias para tanto, bem como para prestar informações em dez dias (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1544 despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o impetrante deverá apresentar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) Declaração de pobreza; b) Cópia dos últimos três comprovantes de renda mensal/holerites, inclusive de eventual benefício previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1188 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Helena Dela Libera Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada, na forma da lei e pela via eletrônica disponível, para cumprimento da ordem e para comprovar o cumprimento da ordem nestes autos, no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1917 para cumprimento da obrigação de fazer. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0012036-25.2020.8.26.0309 (processo principal 1014157-09.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra