Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003036-36.2017.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Antonio Pissolato ADVOGADO : 378574/SP - Alexandre Luiz Serrano EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003037-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 37 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000014-70.2017.8.26.0551; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Qualiciclo Agricola Ltda; Advogado: Paulo Eduardo Machado Lucato (OAB: 125072/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4017 1002889-19.2017.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Piraju; 2ª Vara; 1002889-19.2017.8.26.0452; Reajustes de Remuneração, Proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2050 Processo 0001342-49.2017.8.26.0358 (processo principal 0004145-15.2011.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rogerio Romera Michel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que em virtude de falha no sistema p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2050 Processo 0001342-49.2017.8.26.0358 (processo principal 0004145-15.2011.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rogerio Romera Michel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que em virtude de falha no sistema p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1680 Processo 1504414-04.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Ademir da Silva Machado - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 77, expedi Certidão para fins do Convênio Defensoria OAB, em favor do Dr. Gustavo Enric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2446 Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001509-48.2018.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2446 Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001509-48.2018.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2446 Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001509-48.2018.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 339 destacando que é preciso haver critérios razoáveis para estabelecer uma condenação desta natureza, e que situações normais da vida cotidiana não devem servir de justificativa para condenação “abstrata” por danos morais, já que incapazes de afetar o âmago da dignidade humana, e que não é qualq