9 resultados encontrados para 1003037-62.2016.8.26.0291 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 616 de Souza - Vistos.Percebe-se dos autos que a ré é uma empresa pública da União. Por sua vez, o art. 8º da Lei nº 9.099/95, assim dispõe:Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 721 Processo 1002278-64.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Bancários - Maria de Fatima Ennes - BANCO SANTANDER S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o mandado de levantamento judicial no sistema próprio na Intranet, nesta data, sob o nº 49/2018, em favor de Maria de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 724 (15 dias) sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, poderá o credor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 724 (15 dias) sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, poderá o credor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 830 do débito (artigo 827, do CPC). No caso de integral pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, §1º, do CPC).Consigne-se no mandado que o prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias (artigo 915, do CPC), contados conforme o caso,
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 272 em juízo a complementação da quantia.Aliás, nesse sentido, foi editada a Súmula nº 9 do TJSP que dispõe: “O recebimento do seguro obrigatório implica tão somente quitação das verbas especificamente recebidas, não inibindo o beneficiário de promover a cobrança de eventual diferença”.3 Conform
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 529 no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento em face da preclusão. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/SP) Processo 1002531-86.2016.8.26.0291 - Monitória - Cheque - Joasir Mane
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 726 que o AR de fl. 63 fora recebido por terceiro, que não ostenta o mesmo sobrenome.Ademais, o endereço indicado na citação, para o qual foi encaminhado o AR, diverge daquele existente no contrato entabulado entre as partes (fl. 15).Desta feita, indique a autora o correto endereço da ré, a fim de que a sua cita